Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Tipos de Documentos

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Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3542	LEI	09/10/2018	320/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.	1	1
3583	PORTARIA	05/10/2018	1513/2018	Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	0	0
3289	DECRETO	04/10/2018	1894/2018	INSTITUI MUDANÇAS NA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PERMANENTE PARA APURAR FALTAS FUNCIONAIS E RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEMAIS PESSOAS VINCULADAS AO REGIME FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO.	21	16
3288	DECRETO	04/10/2018	1893/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.973,79 (dez mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.	2	0
3298	PORTARIA	03/10/2018	1512/2018	Concede a servidora ROSI MARLEI DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	3	3
3287	DECRETO	01/10/2018	1892/2018	INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS da servidora DAIANE APARECIDA DE MELO PROENÇA.	8	5
3297	PORTARIA	01/10/2018	1511/2018	Concede ao servidor JOSIAS DOS SANTOS JUNIOR, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	3	1
3296	PORTARIA	01/10/2018	1510/2018	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	9	12
3582	PORTARIA	27/09/2018	1509/2018	Determina abertura do Processo Administrativo, nomeia Comissão e dá outras providências.	2	1
3581	PORTARIA	27/09/2018	1508/2018	Determina abertura do Processo Administrativo, nomeia Comissão e dá outras providências.	1	1

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos