13 de Julho de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9955
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
3501 DECRETO 11/12/2018 1947/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 0 0
3450 PORTARIA 11/12/2018 1552/2018 Concede a servidora ROSINEIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3449 PORTARIA 10/12/2018 1551/2018 Concede ao servidor LAURO NOGUEIRA DA ROSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3448 PORTARIA 10/12/2018 1550/2018 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 1
3447 PORTARIA 10/12/2018 1549/2018 Concede ao servidor MARIO WILSON GONÇALVES, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3500 DECRETO 07/12/2018 1946/2018 DESLIGAMENTO Servidor Sr. SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de executor de serviços gerais, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2 0
3499 DECRETO 07/12/2018 1945/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3498 DECRETO 07/12/2018 1944/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.600,00 (TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
3497 DECRETO 07/12/2018 1943/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.863,00 (CENTO E OITENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), e dá outras providências. 0 0
3496 DECRETO 07/12/2018 1942/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências. 1 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9955
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4985
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3223
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9955