Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3455	DECRETO	09/10/2018	1899/2018	DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO PARA A ELABORAÇÃO DE PARECERES NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	3	1
3293	DECRETO	09/10/2018	1898/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 281.077,00 (duzentos e oitenta e um mi, setenta e sete reais), e dá outras providências.	32	7
3292	DECRETO	09/10/2018	1897/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 993.600,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências.	5	2
3291	DECRETO	09/10/2018	1896/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.	3	0
3290	DECRETO	09/10/2018	1895/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.000,00 (cento e desesseis mil reais) e da outras providências.	2	1
3584	PORTARIA	09/10/2018	1514/2018	CONCEDE à servidora ANDREIA NUNES PEDROSO LIMA, lotada no Departamento de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2016 a 20/05/2017.	1	0
3544	LEI	09/10/2018	324/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 281.077,00 (duzentos e oitenta e um mi, setenta e sete reais), e dá outras providências.	1	1
3543	LEI	09/10/2018	323/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 993.600,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências.	1	1
3577	LOA	09/10/2018	322/2018	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2019.	26	24
3576	LDO	09/10/2018	321/2018	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 287/2018, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.	15	15

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos