Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3419	PORTARIA	19/10/2018	1521/2018	Concede ao servidor BENEDITO SEBASTIÃO RODRIGUES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da desta data.	0	0
3459	DECRETO	18/10/2018	1903/2018	DESLIGAMENTO Servidora Sr.ª JAQUELINE BENEDITA GASPARATO, ocupante do cargo de Agente Administrativo I, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	2	0
3458	DECRETO	18/10/2018	1902/2018	LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, à servidora EUNICE BARBOSA PIRES, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação	0	0
3418	PORTARIA	18/10/2018	1520/2018	Concede ao servidor CARLOS DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/10/2018.	1	1
3417	PORTARIA	17/10/2018	1519/2018	Concede ao servidor OSMAR ROMANO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/10/2018.	0	0
3457	DECRETO	16/10/2018	1901/2018	PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 0994/2015 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, e dá outras providências.	7	5
3590	PORTARIA	16/10/2018	1517/2018	Determina abertura do Processo Administrativo, nomeia Comissão e dá outras providências.	8	6
3456	DECRETO	15/10/2018	1900/2018	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2018, REFIS 2018, e dá outras providências.	0	0
3415	PORTARIA	15/10/2018	1516/2018	Concede ao servidor ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	0	0
3414	PORTARIA	10/10/2018	1515/2018	Concede ao servidor OBERDAM VINICIUS CORREA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	1	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos