13 de Julho de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9955
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
3517 DECRETO 21/12/2018 1965/2018 EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E NOMEIA CHEFE DE GABINETE SINARA APARECIDA FERREIRA RAMOS BORTOLUZZE. 31 18
3516 DECRETO 21/12/2018 1964/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2018 AO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, e dá outras providências. 8 8
3515 DECRETO 21/12/2018 1963/2018 NOMEIA DIRETOR MAURICIO RODRIGUES DE ALMEIDA 20 14
3514 DECRETO 21/12/2018 1962/2018 NOMEIA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA OZÉIAS DE JESUS 8 1
3535 PORTARIA 20/12/2018 1565/2018 Concede à servidora VALDIRENE APARECIDA BULKA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir da data de 10/12/2018. 3 0
3534 PORTARIA 20/12/2018 1564/2018 Concede ao servidor MARCELO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data. 1 0
3533 PORTARIA 20/12/2018 1563/2018 Concede ao servidor JAMILSON FERREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data. 1 0
3532 PORTARIA 20/12/2018 1562/2018 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 3 1
3531 PORTARIA 20/12/2018 1561/2018 Concede ao servidor ROSELI DE FÁTIMA CORREA DE LARA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data. 2 0
3530 PORTARIA 20/12/2018 1560/2018 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9955
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4985
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3223
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9955