Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3463	DECRETO	25/10/2018	1907/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.680,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais), e da outras providências.	0	0
3461	DECRETO	25/10/2018	1905/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
3545	LEI	25/10/2018	325/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
3462	DECRETO	24/10/2018	1906/2018	RESCISÃO CONTRATUAL ao Sr. Geovanini de Oliveira, a pedido do cargo de Motorista de Ônibus, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Transporte e Viação.	1	1
3460	DECRETO	22/10/2018	1904/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.070,00 (SEIS MIL E SETENTA REAIS) e da outras providências.	0	0
3426	PORTARIA	22/10/2018	1526/2018	Interrompe, a partir desta data, o período de FÉRIAS, concedida através da Portaria de nº. 1511/2018, ao servidor JOSIAS DOS SANTOS JÚNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.	2	2
3424	PORTARIA	22/10/2018	1525/2018	Concede ao servidor EDSON GENTIL VIEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data.	21	9
3423	PORTARIA	19/10/2018	1524/2018	Concede ao servidor IVONIR DEPPA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir da data de 16/10/2018.	3	2
3422	PORTARIA	19/10/2018	1523/2018	Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data.	2	0
3421	PORTARIA	19/10/2018	1522/2018	Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 04/10/2018.	6	1

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos