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Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9955
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
3605 DECRETO 10/01/2019 1978/2019 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE CEMITÉRIOS, ADIR GOUVEIA. 10 6
3599 PORTARIA 10/01/2019 1583/2019 CONCEDE a servidora Josélia dos Santos Queiroz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 09/01/2017 a 08/01/2018. 0 0
3598 PORTARIA 10/01/2019 1582/2019 CONCEDE a servidora JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 13/12/2014 a 12/12/2015. 7 0
3520 DECRETO 09/01/2019 1970/2019 DESIGNA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO, E SUPLENTES PARA ATUAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, e dá outras providências. 20 19
3597 PORTARIA 09/01/2019 1581/2019 CONCEDE a servidora LUCIANE ANTONIA ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018. 2 1
3720 DECRETO 07/01/2019 1976/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 606.200,00 (seiscentos e seis mil e duzentos reais), e dá outras providências. 0 0
3603 DECRETO 07/01/2019 1975/2019 RESCISÃO CONTRATUAL Sra. JÉSSICA MONTEIRO HOFFEMAN, a pedido do cargo de Assistente Social, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Assistência Social. 4 4
3596 PORTARIA 07/01/2019 1580/2019 CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 3 2
3595 PORTARIA 07/01/2019 1579/2019 CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3594 PORTARIA 07/01/2019 1578/2019 CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 1
linhas:
pag:
Total de registros: 9955
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4985
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3223
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9955