13 de Julho de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9955
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
3714 DECRETO 21/01/2019 1982/2019 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao servidor SILVIO GAIA, ocupante do cargo efetivo de Escriturário II, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de licença. 9 5
3713 DECRETO 21/01/2019 1981/2019 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO PABLO MATEUS PEREIRA ZANELLA. 3 2
3709 PORTARIA 17/01/2019 1588/2019 Concede ao servidor VALDERI APARECIDO BRUGGER, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data. 1 1
3721 DECRETO 15/01/2019 1980/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.990,00 (setenta e nove mil, novecentos e noventa reais), e dá outras providências. 0 0
3708 PORTARIA 14/01/2019 1587/2019 Interrompe, a partir desta data, o período de FÉRIAS, concedida através da Portaria de nº. 1567/2018, do servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações. 7 5
3602 PORTARIA 14/01/2019 1586/2019 CONCEDE a servidora REGIANE R. DA S. MARCONDES, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 09/01/2016 a 08/01/2017. 12 2
3601 PORTARIA 14/01/2019 1585/2019 CONCEDE ao servidor LILIOMAR BRAZ, ocupante do cargo de Motorista de automóvel, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 13/03/2015 a 12/03/2016. 1 1
3600 PORTARIA 14/01/2019 1584/2019 CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data 4 3
3606 DECRETO 11/01/2019 1979/2019 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO, Sr. ADIR GOUVEIA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública do Departamento de Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 8 3
3604 DECRETO 11/01/2019 1977/2019 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora JOSÉLIA DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de licença. 8 4
linhas:
pag:
Total de registros: 9955
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4985
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3223
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9955