04 de Outubro de 2026    Webmail   e-Ouv   e-Protocolo   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 10145
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
4114 PORTARIA 08/04/2019 1684/2019 Concede à servidora ALCINEIA DE FÁTIMA VIEIRA, ocupante do cargo de executor de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/02/2018. 18 1
4113 PORTARIA 08/04/2019 1683/2019 Concede à servidora REGIANE R. DA S. MARCONDES, ocupante do cargo de Escriturário, lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento, Departamento De Contabilidade, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 08/01/2017 a 07/01/2018. 17 2
4112 PORTARIA 08/04/2019 1682/2019 Concede ao servidor JOSE ALEXANDRE SILVA, ocupante do cargo efetivo de Operador de Maquinas II, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/02/2017 à 01/02/2018. 14 1
4111 PORTARIA 08/04/2019 1681/2019 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 14 8
4110 PORTARIA 08/04/2019 1680/2019 Concede à servidora LEONINA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Executor de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2017 à 20/05/2018. 9 1
4120 PORTARIA 08/04/2019 1679/2019 Concede ao servidor ALCINEI DE JESUS AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2017 à 20/05/2018. 10 2
4127 DECRETO 05/04/2019 2059/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências. 2 0
4129 DECRETO 05/04/2019 2058/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), e dá outras providências. 2 0
4103 DECRETO 05/04/2019 2057/2019 Nomeia a Sra., MARINA FRANCIELE DESPLANCHER SANTOS, para exercer o cargo de Psicólogo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social. 13 4
4109 PORTARIA 05/04/2019 1678/2019 Concede à servidora GELCIENE DAS GRAÇAS SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 27/03/2019, relativas ao período aquisitivo de 18/02/2017 a 17/02/2018. 7 0
linhas:
pag:
Total de registros: 10145
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO5073
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO31
LEI1632
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3315
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL10145