22 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9842
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
3488 DECRETO 28/11/2018 1934/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. 0 0
3487 DECRETO 28/11/2018 1933/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 673.000,00(seiscentos e setenta e três mil reais), e dá outras providências. 1 1
3486 DECRETO 28/11/2018 1932/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), e dá outras providências. 0 0
3485 DECRETO 28/11/2018 1931/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 0 0
3555 LEI 28/11/2018 335/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. 1 0
3554 LEI 28/11/2018 334/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018, ABONO DE NATAL NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CADA UM DOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA LEGAL, e dá outras providências. 1 1
3553 LEI 28/11/2018 333/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 673.000,00(seiscentos e setenta e três mil reais), e dá outras providências. 0 0
3552 LEI 28/11/2018 332/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), e dá outras providências. 1 0
3551 LEI 28/11/2018 331/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 0 0
3484 DECRETO 26/11/2018 1930/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9842
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3178
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9842