Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3441	PORTARIA	03/12/2018	1541/2018	Concede ao servidor EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	2	1
3376	INSTRUÇÃO NORMATIVA	03/12/2018	2/2018	Estabelece procedimentos administrativos referentes à ficha de contagem de pontos para a atribuição de turmas para o ano letivo de 2019.	69	61
3375	INSTRUÇÃO NORMATIVA	03/12/2018	1/2018	Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pela Secretaria Municipal de Educação, no Processo Anual de Atribuição de Aulas aos Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2019.	54	38
3558	LEI	02/12/2018	342/2018	Alteração na Lei Municipal nº 154, de 23 de junho de 2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação de Sengés/PR, para que se ajuste a atual realidade das necessidades da comunidade e fluxo de recursos financeiros da Rede Municipal de Sengés/PR.	16	8
3492	DECRETO	30/11/2018	1938/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 661.860,00 (seiscentos e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta reais), e dá outras providências.	0	0
3491	DECRETO	30/11/2018	1937/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais), e dá outras providências.	0	0
3557	LEI	30/11/2018	337/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 661.860,00 (seiscentos e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta reais), e dá outras providências.	1	0
3556	LEI	30/11/2018	336/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais), e dá outras providências.	1	0
3490	DECRETO	29/11/2018	1936/2018	Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deste Município para o biênio 2018/2020.	6	4
3489	DECRETO	28/11/2018	1935/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.553,00 (QUARENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos