Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3572	LEI	07/12/2018	339/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$180.863,00 (CENTO E OITENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), e dá outras providências.	1	0
3571	LEI	07/12/2018	338/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências.	1	0
3445	PORTARIA	05/12/2018	1547/2018	Concede a servidora FERNANDA CAROLINA CORREA MAIA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	0	0
3425	PORTARIA	04/12/2018	1546/2018	Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	8	1
3495	DECRETO	03/12/2018	1941/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), e dá outras providências.	0	0
3494	DECRETO	03/12/2018	1940/2018	DESLIGAMENTO Servidora Sr.ª JUREMA APARECIDA COSTA MANOEL, ocupante do cargo de Zelador, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	1	1
3493	DECRETO	03/12/2018	1939/2018	DESLIGAMENTO Servidora Sr.ª EDY RIBEIRO QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.	3	1
3444	PORTARIA	03/12/2018	1544/2018	Concede a servidora LEONICE REIS PERES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	0	0
3443	PORTARIA	03/12/2018	1543/2018	Concede a servidora ROSEMARA NEVES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	2	2
3442	PORTARIA	03/12/2018	1542/2018	Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	0	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos