Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3504	DECRETO	17/12/2018	1950/2018	EXONERA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, QUE CONTRATADA POR TEMPO DETERMINADO, servidora ADRIELI APARECIDA DOS SANTOS, e dá outras providências	2	1
3453	PORTARIA	17/12/2018	1555/2018	Concede ao servidor JOSÉ CARLOS DOS S. PEREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	6	2
3452	PORTARIA	17/12/2018	1554/2018	Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	4	2
3503	DECRETO	13/12/2018	1949/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.063,10 (cinquenta e dois mil, sessenta e três reais e dez centavos), e dá outras providências.	1	0
3502	DECRETO	13/12/2018	1948/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.130,00 (DEZOITO MIL, CENTO E TRINTA REAIS), e dá outras providências.	1	0
3451	PORTARIA	13/12/2018	1553/2018	Concede ao servidor EDMILSON LUIZ DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	2	0
3559	LEI	12/12/2018	343/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE FUNDAÇÃO DO TIPO LAJE “RADIER”, NA ESCOLA ESTADUAL ERASMO BRAGA, e dá outras providências.	8	4
3501	DECRETO	11/12/2018	1947/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.	0	0
3450	PORTARIA	11/12/2018	1552/2018	Concede a servidora ROSINEIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	0	0
3449	PORTARIA	10/12/2018	1551/2018	Concede ao servidor LAURO NOGUEIRA DA ROSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	0	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos