Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3523	DECRETO	03/01/2019	1973/2019	DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES NA FORMA DA LEI Nº 070/2011 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22	19
3522	DECRETO	03/01/2019	1972/2019	DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE ATESTADORES DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2019, e dá outras providências.	12	11
3521	DECRETO	03/01/2019	1971/2019	DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2019, e dá outras providências.	15	11
3564	PORTARIA	03/01/2019	1575/2019	Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	6	9
3519	DECRETO	02/01/2019	1969/2019	DESLIGAMENTO Servidora Sra. EUNICE BARBOSA PIRES, ocupante do cargo de Professora, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor.	13	4
3563	PORTARIA	02/01/2019	1574/2019	Concede ao servidor ROBSON ALEXANDRE RIBEIRO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	8	1
3562	PORTARIA	02/01/2019	1573/2019	Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	7	3
3561	PORTARIA	02/01/2019	1572/2019	Concede ao servidor ADIL DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	3	3
3560	PORTARIA	02/01/2019	1571/2019	Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	5	3
3454	PORTARIA	02/01/2019	1570/2019	Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	23	10

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos