Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3520	DECRETO	09/01/2019	1970/2019	DESIGNA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO, E SUPLENTES PARA ATUAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, e dá outras providências.	20	19
3597	PORTARIA	09/01/2019	1581/2019	CONCEDE a servidora LUCIANE ANTONIA ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018.	2	1
3720	DECRETO	07/01/2019	1976/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 606.200,00 (seiscentos e seis mil e duzentos reais), e dá outras providências.	0	0
3603	DECRETO	07/01/2019	1975/2019	RESCISÃO CONTRATUAL Sra. JÉSSICA MONTEIRO HOFFEMAN, a pedido do cargo de Assistente Social, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Assistência Social.	4	4
3596	PORTARIA	07/01/2019	1580/2019	CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	3	2
3595	PORTARIA	07/01/2019	1579/2019	CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	0	0
3594	PORTARIA	07/01/2019	1578/2019	CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	1	1
3524	DECRETO	04/01/2019	1974/2019	NOMEIA GESTORA PARA ATUAR NAS PARCERIAS QUE SERÃO FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências.	62	52
3541	PORTARIA	04/01/2019	1577/2019	Concede ao servidor SEBASTIÃO CAMPOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	5	2
3540	PORTARIA	04/01/2019	1576/2019	Concede ao servidor TRACI REINALDETE DE MATOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	3	2

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos