Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3721	DECRETO	15/01/2019	1980/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.990,00 (setenta e nove mil, novecentos e noventa reais), e dá outras providências.	0	0
3708	PORTARIA	14/01/2019	1587/2019	Interrompe, a partir desta data, o período de FÉRIAS, concedida através da Portaria de nº. 1567/2018, do servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações.	7	5
3602	PORTARIA	14/01/2019	1586/2019	CONCEDE a servidora REGIANE R. DA S. MARCONDES, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 09/01/2016 a 08/01/2017.	12	2
3601	PORTARIA	14/01/2019	1585/2019	CONCEDE ao servidor LILIOMAR BRAZ, ocupante do cargo de Motorista de automóvel, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 13/03/2015 a 12/03/2016.	1	1
3600	PORTARIA	14/01/2019	1584/2019	CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data	4	3
3606	DECRETO	11/01/2019	1979/2019	NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO, Sr. ADIR GOUVEIA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública do Departamento de Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.	8	3
3604	DECRETO	11/01/2019	1977/2019	LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora JOSÉLIA DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de licença.	8	4
3605	DECRETO	10/01/2019	1978/2019	EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE CEMITÉRIOS, ADIR GOUVEIA.	10	6
3599	PORTARIA	10/01/2019	1583/2019	CONCEDE a servidora Josélia dos Santos Queiroz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 09/01/2017 a 08/01/2018.	0	0
3598	PORTARIA	10/01/2019	1582/2019	CONCEDE a servidora JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 13/12/2014 a 12/12/2015.	7	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos