22 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9842
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
3716 DECRETO 28/01/2019 1985/2019 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora LUZIA DE FÁTIMA RIBEIRO ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de licença. 2 0
3722 PORTARIA 28/01/2019 1592/2019 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DA XI FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SENGÉS/PR, e dá outras providências. 9 8
3712 PORTARIA 28/01/2019 1591/2019 Concede ao servidor VINICIUS DE CAMARGO FILLUS, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data desta data. 8 4
3715 DECRETO 25/01/2019 1984/2019 RESCISÃO CONTRATUAL Sra. PAMELA AUGUSTA CAETANO DE CAMPOS CAPILÉ, a pedido do cargo de Psicóloga, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Assistência Social. 9 3
3711 PORTARIA 24/01/2019 1590/2019 Concede ao servidor FRANCISCO CARLOS GASPARATTO, lotado no Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 21/01/2019. 1 0
3710 PORTARIA 23/01/2019 1589/2019 TRANSFERIR, o servidor JORGE AUGUSTO FERREIRA NEUMANN, ocupante do cargo efetivo de executor de serviços gerais, matrícula funcional de n.º 15001, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Educação – Departamento de Administração PARA a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Departamento de Serviços Urbanos. 3 0
3683 DECRETO 22/01/2019 1983/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 774,34 (setecentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências. 3 0
3714 DECRETO 21/01/2019 1982/2019 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao servidor SILVIO GAIA, ocupante do cargo efetivo de Escriturário II, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de licença. 9 5
3713 DECRETO 21/01/2019 1981/2019 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO PABLO MATEUS PEREIRA ZANELLA. 3 2
3709 PORTARIA 17/01/2019 1588/2019 Concede ao servidor VALDERI APARECIDO BRUGGER, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data. 1 1
linhas:
pag:
Total de registros: 9842
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3178
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9842