22 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9842
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
3837 PORTARIA 01/02/2019 1599/2019 Concede ao servidor LORIAMOR ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado no Departamento de Serviços Especiais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 2 0
3836 PORTARIA 01/02/2019 1598/2019 Concede a servidora SANDRA FATIMA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Saúde Coletiva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 1
3835 PORTARIA 01/02/2019 1597/2019 Concede ao servidor ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Transporte e Viação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3834 PORTARIA 01/02/2019 1596/2019 Concede ao servidor JORGE AUGUSTO F. NEUMAM, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 0
3833 PORTARIA 01/02/2019 1595/2019 Concede ao servidor CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3832 PORTARIA 01/02/2019 1594/2019 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 4 1
3831 PORTARIA 01/02/2019 1593/2019 CONCEDE à servidora ROSANGELA APARECIDA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Secretária, lotada no Departamento de Administração, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/02/2018 a 31/01/2019. 10 0
3717 DECRETO 31/01/2019 1988/2019 DESLIGAMENTO Servidor Sr. EDMILSON LUIS DA SILVA, ocupante do cargo de Executor de Serviços Gerias, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 14 4
3684 DECRETO 30/01/2019 1987/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 628.800,00 (seiscentos e vinte e oito mil e oitocentos reais), e dá outras providências. 15 4
3882 DECRETO 29/01/2019 1986/2019 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotada no Departamento de Recursos Humanos, 15 (quinze) dias de licença. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9842
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3178
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9842