Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3880	DECRETO	14/02/2019	2017/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.976,27 (doze mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos), e dá outras providências.	3	0
3879	DECRETO	14/02/2019	2016/2019	Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.	2	0
3885	LEI	14/02/2019	347/2019	Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.	4	1
3877	DECRETO	13/02/2019	2014/2019	NOMEIA ZELADOR, Sra. SUELEM APARECIDA DOS SANTOS.	6	2
3876	DECRETO	13/02/2019	2013/2019	NOMEIA PROFESSOR, Sra. LILIANE THAYNA BRISOLA, para exercer o cargo de Professor.	5	2
3869	PORTARIA	13/02/2019	1607/2019	Concede ao servidor JOSE CARLOS FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 à 31/01/2018.	1	0
3884	LEI	13/02/2019	346/2019	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2019, COM A DENOMINAÇÃO REFIS 2019, e dá outras providências.	8	8
3865	LEI	13/02/2019	344/2019	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências.	7	3
3875	DECRETO	12/02/2019	2012/2019	EXONERA PROFESSOR, Sra MICHELE APARECIDA ZAMONER NOGUEIRA, a pedido, do cargo efetivo de professor.	5	0
3874	DECRETO	11/02/2019	2011/2019	DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, Sr. MIGUEL CAMARGO PEREIRA, ocupante do cargo de Detonador de Pedras, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	4	2

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos