Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3917	LEI	25/02/2019	348/2019	Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a conceder o Direito Real de Uso de áreas de terra localizadas no Distrito Industrial desta Cidade de Sengés e dá outra providências.	31	22
4053	PORTARIA	21/02/2019	1612/2019	TRANSFERIR, o servidor ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Mecânico I, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Transporte e Viação – Departamento de Transporte e Viação PARA a Secretaria Municipal de Educação.	2	1
4052	PORTARIA	21/02/2019	1611/2019	CONCEDE à servidora MARIA SANDRA DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir de 15 de fevereiro de 2019, relativas ao período aquisitivo de 19/09/2015 a 18/09/2016.	0	0
4051	PORTARIA	18/02/2019	1610/2019	CONCEDE ao servidor ISRAEL HENRIQUE SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 17/02/2017 a 16/02/2018.	3	1
4050	PORTARIA	18/02/2019	1609/2019	CONCEDE ao servidor JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Edificações, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/02/2016 a 01/02/2017.	2	1
4044	DECRETO	15/02/2019	2020/2019	EXONERA, Sra. DAIANE APARECIDA DE MELO PROENÇA, a pedido, do cargo efetivo de Auxiliar Infantil.	2	0
3969	DECRETO	15/02/2019	2019/2019	MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO 1.972/2019 PARA INCLUIR NOVOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE ATESTADORES DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2019, e dá outras providências.	16	10
3878	DECRETO	15/02/2019	2015/2019	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, e dá outras providências.	10	6
3870	PORTARIA	15/02/2019	1608/2019	CONCEDE ao servidor VALDERI APARECIDO BRUGGER, ocupante do cargo de Guardião,lotado no Departamento de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/05/2017 a 04/05/2018.	4	0
3881	DECRETO	14/02/2019	2018/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais), e dá outras providências.	5	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos