22 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9842
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
3935 PORTARIA 27/02/2019 1626/2019 Concede regime suplementar para a professora EDNA MARIA MEDEIROS DOS SANTOS, conforme especifica. 1 0
3934 PORTARIA 27/02/2019 1625/2019 Concede regime suplementar para a professora MARIA ISAIRA NAZÁRIO MACHADO, conforme especifica. 1 0
3933 PORTARIA 27/02/2019 1624/2019 Concede regime suplementar para a professora MARILENE PEREIRA WASSOAVIK, conforme especifica. 1 0
3932 PORTARIA 27/02/2019 1623/2019 Concede regime suplementar para a professora RENATA NIEMIES, conforme especifica. 1 0
3931 PORTARIA 27/02/2019 1622/2019 Concede regime suplementar para a professora LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS, conforme especifica. 1 0
3930 PORTARIA 27/02/2019 1621/2019 Concede regime suplementar para a professora MILENE APARECIDA PEREIRA, conforme especifica. 1 0
3929 PORTARIA 27/02/2019 1620/2019 Concede regime suplementar para a professora SILVANE APARECIDA DA SILVA, conforme especifica. 0 0
3928 PORTARIA 27/02/2019 1619/2019 Concede regime suplementar para a professora SILVANA MACHUCA AJUDARTE, conforme especifica. 1 1
3927 PORTARIA 27/02/2019 1618/2019 Concede regime suplementar para a professora MARIA VALÉRIA DA S. RIBEIRO, conforme especifica. 0 0
3925 PORTARIA 27/02/2019 1616/2019 Concede regime suplementar para a professora EDILENE JORGE DOS SANTOS, conforme especifica. 1 1
linhas:
pag:
Total de registros: 9842
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3178
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9842