22 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9842
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
3945 PORTARIA 27/02/2019 1636/2019 Concede regime suplementar para a professora REGIANE APARECIDA DOS SANTOS, conforme especifica. 1 0
3944 PORTARIA 27/02/2019 1635/2019 Concede regime suplementar para a professora JUCELIA DA SILVA RAMOS, conforme especifica. 2 0
3943 PORTARIA 27/02/2019 1634/2019 Concede regime suplementar para a professora LUCIANA RODRIGUES CLETO, conforme especifica. 1 0
3942 PORTARIA 27/02/2019 1633/2019 Concede regime suplementar para a professora FERNANDA CRISTINA CORREA MENEZES, conforme especifica. 1 0
3941 PORTARIA 27/02/2019 1632/2019 Concede regime suplementar para a professora SOLANGE VIEIRA MOREIRA, conforme especifica. 0 0
3940 PORTARIA 27/02/2019 1631/2019 Concede regime suplementar para a professora SUELI DE FÁTIMA ANASTACIO LIMA, conforme especifica. 2 0
3939 PORTARIA 27/02/2019 1630/2019 Concede regime suplementar para a professora PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, conforme especifica. 1 0
3938 PORTARIA 27/02/2019 1629/2019 Concede regime suplementar para a professora ROSILDA FERNANDES, conforme especifica. 1 0
3937 PORTARIA 27/02/2019 1628/2019 Concede regime suplementar para a professora GENI SEVERINO LEONARDO LOPES, conforme especifica. 1 0
3936 PORTARIA 27/02/2019 1627/2019 Concede regime suplementar para a professora ERIKA DOMINGUES DE OLIVEIRA, conforme especifica. 1 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9842
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3178
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9842