Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4059	PORTARIA	07/03/2019	1663/2019	CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data.	3	0
4058	PORTARIA	07/03/2019	1662/2019	CONCEDE à servidora RAYZA DE PROENÇA BRITO, ocupante do cargo efetivo de Instrutor de Artes e Ofícios, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/09/2017 à 04/09/2018.	2	0
4057	PORTARIA	07/03/2019	1661/2019	CONCEDE à servidora JOSÉLIA DE FÁTIMA DE PAULA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Zelador, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2017 à 20/05/2018.	2	1
4056	PORTARIA	06/03/2019	1660/2019	CONCEDE ao servidor FRANCISCO DIAS NETTO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Ambiental, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 11/03/2017 à 10/03/2018.	2	1
3926	PORTARIA	01/03/2019	1617/2019	Concede regime suplementar para a professora LIUSUZI GONÇALVES, conforme especifica.	12	5
3968	PORTARIA	28/02/2019	1659/2019	Dispõe sobre a convocação de servidores para auxiliar na organização da 11ª festa do peão da cidade de Sengés e dá outras providências.	8	5
3970	DECRETO	27/02/2019	2028/2019	DECRETA PONTO FACULTATIVO	11	4
4182	DECRETO	27/02/2019	2027/2019	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES CRIADA PELA LEI Nº 311/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	6	8
3967	PORTARIA	27/02/2019	1658/2019	Concede regime suplementar para a professora MARTA VALERIO FERREIRA, conforme especifica.	4	2
3966	PORTARIA	27/02/2019	1657/2019	Concede regime suplementar para a professora ANA CRISTINA DE ANHAIA DA SILVA LEAL, conforme especifica.	0	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos