Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4115	PORTARIA	12/03/2019	1667/2019	Concede à servidora ROSI MARLEI DA SILVA, ocupante do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 22/09/2018 à 21/09/2019.	4	0
4098	DECRETO	11/03/2019	2033/2019	LICENÇA SEM VENCIMENTOS concedido a Sra. GLAUCIA LUCILENE MARQUES LOURENÇO GABRIEL, ocupante do cargo efetivo de Professor, 2 (dois) anos de LICENÇA.	4	1
4063	DECRETO	11/03/2019	2032/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 279.676,67 (duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.	3	0
4068	DECRETO	11/03/2019	2031/2019	CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ao servidor VINICIUS DE CAMARGO FILLUS, para exercer a função de confiança de Diretor de Departamento da Secretaria de Obras.	27	19
4065	DECRETO	11/03/2019	2030/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 255.952,37 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências.	3	0
4062	PORTARIA	11/03/2019	1666/2019	Interrompe, a partir desta data, o período de FÉRIAS, concedida através da Portaria de nº. 1610/2018, do servidor ISRAEL HENRIQUE SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação.	6	1
4061	PORTARIA	11/03/2019	1665/2019	CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data.	5	3
4069	LEI	11/03/2019	350/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 255.952,37 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências.	1	1
4064	DECRETO	08/03/2019	2029/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.	2	0
4060	PORTARIA	07/03/2019	1664/2019	CONCEDE à servidora JULIANA GONZAGA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, retroagindo a data de 06 de março de 2019, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2017 à 30/11/2018.	9	4

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos