Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4125	DECRETO	02/04/2019	2054/2019	NOMEIA SERVIDORA, Sra. ALESSANDRA RODRIGUES, PARA EXERCER A FUNÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, e dá outras providências.	9	4
4097	DECRETO	01/04/2019	2053/2019	Desligamento de servidora, Sra. MARLENE BULKA FERNANDES, ocupante do cargo de Professora, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	7	1
4096	DECRETO	01/04/2019	2052/2019	Desligamento de servidor, Sr. GILMAR ROSA MAGALHÃES, por motivo de seu FALECIMENTO, ocorrido em 29 de março de 2019.	10	1
4124	DECRETO	01/04/2019	2050/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 285.200,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais), e dá outras providências.	7	1
4107	PORTARIA	01/04/2019	1676/2019	Concede à servidora CRISTIANE APARECIDA MIRANDA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/07/2017 a 01/07/2018.	6	0
4094	PORTARIA	01/04/2019	1675/2019	Dispõe sobre a tramitação de protocolos com pedidos de parecer e dá outras providências.	15	7
4106	PORTARIA	01/04/2019	1674/2019	Concede à servidora ERICA MARIA LEITE, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/07/2017 a 01/07/2018.	8	1
4105	PORTARIA	01/04/2019	1673/2019	Concede ao servidor JOSIAS DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo Escriturário, lotado no Departamento de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 08/05/2017 a 07/05/2018.	10	2
4119	PORTARIA	01/04/2019	1672/2019	Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	11	7
4095	DECRETO	29/03/2019	2051/2019	DECRETA LUTO OFICIAL POR FALECIMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, Sr. GILMAR ROSA MAGALHÃES, e dá outras providências.	5	1

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos