04 de Outubro de 2026    Webmail   e-Ouv   e-Protocolo   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 10145
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
4936 PORTARIA 20/11/2019 1761/2019 Concede ao servidor CHARLES ANDREY RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 1
4914 LEI 20/11/2019 404/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), e dá outras providências. 3 1
4913 LEI 20/11/2019 403/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.646,40 (quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), e dá outras providências. 2 0
4912 LEI 20/11/2019 402/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e dá outras providências. 1 0
4911 LEI 20/11/2019 401/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), e dá outras providências. 1 0
4910 LEI 20/11/2019 400/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 364.642,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), e dá outras providências. 1 0
4934 DECRETO 19/11/2019 2241/2019 Concede à servidora JEANE ANDRETA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 2 1
4932 DECRETO 18/11/2019 2240/2019 Fica o contrato por prazo determinado da Sra. CELIA DA LUZ LEMOS DOS SANTOS, RESCINDIDO a pedido do cargo de Auxiliar Infantil, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Educação. 0 0
4904 PORTARIA 18/11/2019 1760/2019 Designa a Comissão Processante Permanente, para apurar os fatos narrados em Denúncias, peças iniciais do Processo Administrativo nº. 014/2019, em face da empresa STX CONSTRUTORA PROJETOS E INCORPORAÇÕES EIRELI - EPP, conforme Contratos nº 275/2018 e 282/2018 firmado entre as partes. 11 6
4903 DECRETO 14/11/2019 2239/2019 Exonera o Sr. FERNANDO CESAR BLASCO, a pedido, do cargo de Secretário de Serviços Urbanos. 4 2
linhas:
pag:
Total de registros: 10145
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO5073
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO31
LEI1632
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3315
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL10145