Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4212	DECRETO	15/04/2019	2066/2019	EXONERA Sr. DELCIO BRANCO BULKA, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Rodoviários.	4	1
4211	DECRETO	15/04/2019	2065/2019	Nomeia a Sra. MAYARA LEMES DA SILVA, para exercer cargo de Professor, na Secretaria Municipal de Educação.	8	0
4220	DECRETO	12/04/2019	2064/2019	PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 0994/2015 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, e dá outras providências.	7	4
4128	DECRETO	12/04/2019	2063/2019	Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica.	41	15
4208	PORTARIA	12/04/2019	1685/2019	Concede à servidora ROSANA APARECIDA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 20/12/2017 a 19/12/2018.	4	1
4126	DECRETO	10/04/2019	2062/2019	Entidades qualificadas como Organização Social, nos termos da Lei Municipal 0254/2017.	30	9
4104	DECRETO	08/04/2019	2060/2019	Concede à servidora JANICE APARECIDA CONSTANTE, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo ,10 (dez) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA	21	2
4114	PORTARIA	08/04/2019	1684/2019	Concede à servidora ALCINEIA DE FÁTIMA VIEIRA, ocupante do cargo de executor de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/02/2018.	18	1
4113	PORTARIA	08/04/2019	1683/2019	Concede à servidora REGIANE R. DA S. MARCONDES, ocupante do cargo de Escriturário, lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento, Departamento De Contabilidade, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 08/01/2017 a 07/01/2018.	17	2
4112	PORTARIA	08/04/2019	1682/2019	Concede ao servidor JOSE ALEXANDRE SILVA, ocupante do cargo efetivo de Operador de Maquinas II, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/02/2017 à 01/02/2018.	14	1

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos