22 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9842
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
4216 DECRETO 24/04/2019 2074/2019 Desligamento de servidora, Sra. ZENILDA ALVES DE MIRANDA, ocupante do cargo de Zelador, frente a concessão de sua Aposentadoria polo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 3 1
4204 DECRETO 24/04/2019 2073/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 148.400,00 (cento e quarenta e oito mil e quatrocentos reais), e dá outras providências. 6 1
4205 DECRETO 24/04/2019 2072/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 299.963,12 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e doze centavos), e dá outras providências. 6 1
4217 DECRETO 22/04/2019 2071/2019 Nomeia a Sra. CAROLINA ISSOB NUNES, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde Coletiva, do Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde. 12 3
4215 DECRETO 22/04/2019 2070/2019 Nomeia Sra. JENIFFER LARISSA VENERIO, para exercer o cargo de Professor, na Secretaria Municipal de Educação. 8 2
4209 PORTARIA 22/04/2019 1686/2019 Concede ao servidor ELIEL GILIET, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/04/2019, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2017 à 04/06/2018. 5 0
4815 EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR 20/04/2019 1/2019 Resumo -Decisão do Prefeito municipal, referente ao processo administrativo 004/2018, que sancionou a empresa DIHOSMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, ficando, à contar da data da publicação da decisão (20/04/2019), suspensa de licitar com o Município de Sengés pelo período de 12 (doze) meses. 14 7
4203 DECRETO 18/04/2019 2069/2019 REVOGA O DECRETO 1.970/2019 E NOMEIA PREGOEIRO, SUPLENTE DE PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTES PARA ATUAREM DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS, MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27 13
4214 DECRETO 16/04/2019 2068/2019 Nomeia o Sr. DÉLCIO BRANCO BULKA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento e Prestação de Contas, do Departamento de Contabilidade e Planejamento. 11 4
4213 DECRETO 15/04/2019 2067/2019 Concede a Sra. RAQUEL DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 2 1
linhas:
pag:
Total de registros: 9842
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3178
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9842