Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Tipos de Documentos

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Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4439	PORTARIA	02/05/2019	1689/2019	Concede ao servidor AGNALDO RODRIGUES MACHADO , ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	1	0
4442	DECRETO	30/04/2019	2080/2019	Concede à Sra. SELMA ALVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Zelador, LICENÇA ESPECIAL de 90 (noventa) dias, ref. ao quinquênio 1997/2002.	1	0
4221	DECRETO	29/04/2019	2079/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.	6	1
4448	PORTARIA	29/04/2019	1688/2019	Concede ao servidor FRANCISCO ROBERTO FILLUS, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotado na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio – Departamento de Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	1	0
4224	LEI	29/04/2019	362/2019	Dispõe sobre a transformação de empregos públicos sob o regime celetista em cargos públicos efetivos sob a vigência do regime estatutário, e dá outras providências.	26	20
4223	DECRETO	26/04/2019	2078/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.050,00 (noventa e três mil, cinquenta reais), e dá outras providências.	4	0
4207	DECRETO	26/04/2019	2077/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.	5	2
4210	PORTARIA	26/04/2019	1687/2019	Concede ao servidor OSMAR ROMANO DA SILVA , ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 à 31/01/2018.	5	2
4206	DECRETO	24/04/2019	2076/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), e dá outras providências.	24	5
4218	DECRETO	24/04/2019	2075/2019	Nomeia o Sr. JOSÉ ELIAS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio e Assistência ao Educando, do Departamento de Educação, da Secretaria Municipal de Educação.	13	4

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos