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Registros encontrados: 9842
| # | Tipo | Data | Número | Súmula | Visto | Downs | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 4276 | DECRETO | 09/05/2019 | 2086/2019 | Nomeia os representantes e membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, tendo a data do início do mandato a partir de 09/05/2019 e término 09/05/2021. | 37 | 17 | |
| 4275 | PORTARIA | 09/05/2019 | 1693/2019 | Designa os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nomeados através do Decreto nº 2086/2019, tendo a data do início do mandato a partir de 09/05/2019 e término 09/05/2021, para as seguintes funções. | 5 | 3 | |
| 4226 | DECRETO | 07/05/2019 | 2085/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26 | 16 | |
| 4443 | DECRETO | 07/05/2019 | 2084/2019 | Fica a Sra., SILVIA DE OLIVEIRA CONSTANTE, portadora da CI/RG nº. 8.885.848-4 SESP/PR, NOMEADA por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS, em conformidade a Lei nº 0219/2017, de 19 de abril de 2017, para exercer o cargo de Zelador, no Secretaria Municipal de Educação, | 3 | 0 | |
| 4461 | PORTARIA | 07/05/2019 | 1692/2019 | Designar servidores para compor a Comissão Examinadora Julgadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2019. | 1 | 1 | |
| 4441 | DECRETO | 06/05/2019 | 2083/2019 | Nomeia o Sr. EVANDRO RODRIGO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação, do Gabinete do Prefeito. | 9 | 4 | |
| 4440 | DECRETO | 06/05/2019 | 2082/2019 | Exonera a Sra. SINARA APARECIDA FERREIRA RAMOS BORTOLUZZE, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Comunicação do Gabinete do Prefeito, o qual estava exercendo, sem ônus para o Municipio, conforme Decreto n.º 1.536/2017 de 20/07/2017. | 5 | 2 | |
| 4424 | PORTARIA | 03/05/2019 | 1690/2019 | À servidora EDENILSA ALVES CUSTÓDIO SANTOS, ocupante do cargo de Executor de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. | 0 | 0 | |
| 4219 | DECRETO | 02/05/2019 | 2081/2019 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14 | 11 | |
| 4438 | PORTARIA | 02/05/2019 | 1691/2019 | Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. | 3 | 2 |
Situação atual do cadastro no sistema
| Tipo de Documento | Total |
|---|---|
| CODIGO DE POSTURAS | 3 |
| CODIGO TRIBUTÁRIO | 13 |
| CRONOGRAMA - MCASP | 1 |
| DECRETO | 4927 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO | 1 |
| EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR | 1 |
| ESTATUTO DOS SERVIDORES | 6 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA | 6 |
| LDO | 30 |
| LEI | 1613 |
| LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | 2 |
| LOA | 18 |
| PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 | 1 |
| PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO | 13 |
| PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO | 12 |
| PLANOS DA EDUCAÇÃO | 3 |
| PORTARIA | 3178 |
| PPA | 12 |
| RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP | 1 |
| RESOLUÇÃO | 1 |
| TOTAL | 9842 |