Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4355	LEI	14/05/2019	369/2019	ALTERA A LEI Nº 27-G, DE 14 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS POSTURAS NO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	58	39
4369	LEI	14/05/2019	368/2019	DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS NO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	59	56
4368	LEI	14/05/2019	367/2019	DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29	25
4366	LEI	14/05/2019	366/2019	DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	51	54
4356	LEI	14/05/2019	365/2019	DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	41	35
4365	LEI	14/05/2019	364/2019	DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19	19
4357	LEI	14/05/2019	363/2019	DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	176	152
4444	DECRETO	13/05/2019	2087/2019	Fica o Sr. JOSÉ ANISIO DOS SANTOS, NOMEADO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Rodoviários, do Departamento de Serviços Rodoviários, da Secretaria Municipal de Transporte e Viação.	8	4
4435	PORTARIA	13/05/2019	1695/2019	Concede ao servidor JOSE ALEXANDRE SILVA, ocupante do cargo efetivo de Operador de Maquinas II, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	3	0
4436	PORTARIA	13/05/2019	1694/2019	Concede a servidora JANE SCHEFFER DE ALMEIDA, ocupante do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	1	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos