Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4362	DECRETO	22/05/2019	2094/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.	1	0
4420	DECRETO	22/05/2019	2093/2019	Fica concedida, a servidora ROSANGELA APARECIDA SCUSSEL, matrícula funcional de nº. 10161, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 10 (dez) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.	3	0
4354	LEI	22/05/2019	371/2019	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.	25	15
4358	LDO	22/05/2019	370/2019	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.	18	12
4421	DECRETO	21/05/2019	2092/2019	Fica o Sr., NELSON DE JESUS, NOMEADO por prazo determinado, para exercer o cargo de Motorista de Automóvel na Secretaria Municipal de Saúde.	2	1
4422	DECRETO	21/05/2019	2091/2019	Fica concedida, a servidora JOSELIA DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 15 (quinze) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.	1	1
4353	DECRETO	20/05/2019	2090/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 261,44 (duzentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências.	14	3
4429	PORTARIA	20/05/2019	1696/2019	Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	0	0
4361	DECRETO	15/05/2019	2089/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.762,40 (dez mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), e dá outras providências.	1	0
4423	DECRETO	15/05/2019	2088/2019	Fica concedida, a servidora LAZARA DE JESUS RAMOS PAIÃO, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Departamento Educação Básica, 60 (sessenta) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.	2	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos