Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4428	PORTARIA	28/05/2019	1698/2019	Concede ao servidor PAULO APARECIDO BRUGGER , ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Saúde Coletiva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	1	1
4373	LEI	28/05/2019	374/2019	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR CEREAL ORIUNDO DO CENTRO DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.	7	3
4370	LEI	28/05/2019	373/2019	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER TEMPORARIAMENTE, POR EMPRÉSTIMO, UM VEÍCULO PARA A APAE/SENGÉS, e dá outras providências.	8	7
4372	LEI	28/05/2019	372/2019	Altera a redação do art. 4º Lei Municipal nº 056/2013, e dá outras providências. - Diárias	23	23
4364	DECRETO	27/05/2019	2099/2019	Nomeia os seguintes representantes e membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, tendo a data do início do mandato a partir de 09/05/2019 e término 09/05/2021	31	13
4371	DECRETO	27/05/2019	2098/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.600,00 (duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais), e dá outras providências.	0	0
4419	DECRETO	27/05/2019	2097/2019	Fica concedido ao Sr. LAURO NOGUEIRA DA ROSA, matrícula funcional de n.º 14931, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas II, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS.	6	0
4363	PORTARIA	27/05/2019	1697/2019	Designar os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nomeados através do Decreto nº 2086/2019, tendo a data do início do mandato a partir de 09/05/2019 e término 09/05/2021.	10	4
4360	DECRETO	24/05/2019	2096/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências.	3	0
4359	DECRETO	23/05/2019	2095/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.731,71 (cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.	3	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos