05 de Outubro de 2026    Webmail   e-Ouv   e-Protocolo   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 10145
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
4988 DECRETO 30/12/2019 2276/2019 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL PARA FICALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2019, e dá outras providências. 22 13
5246 DECRETO 30/12/2019 2275/2019 ENCERRAMENTO DE CONTRATO Sr Ozeias de Jesus 2 1
5187 PORTARIA 30/12/2019 1794/2019 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 1 1
5182 DECRETO 24/12/2019 2274/2019 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
5181 LEI 24/12/2019 417/2019 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 2 0
5014 PORTARIA 20/12/2019 1793/2019 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação. 2 2
5013 PORTARIA 20/12/2019 1792/2019 Ao servidor VIANEI DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotado no Departamento de Indústria e Comércio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. 0 0
5012 PORTARIA 20/12/2019 1791/2019 Ao servidor CHARLES ANDREY RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários. 1 1
5002 LEI 20/12/2019 416/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS IMÓVEIS LOCALIZADAS NA ÁREA INDUSTRIAL III DO MUNICÍPIO, e dá outra providências 21 17
5003 LEI 20/12/2019 415/2019 DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 76 DA LEI MUNICIPAL N.º 10 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.992 E SUAS ALTERAÇÕES, e dá outras providências. 54 46
linhas:
pag:
Total de registros: 10145
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO5073
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO31
LEI1632
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3315
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL10145