23 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9842
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
4411 DECRETO 04/06/2019 2106/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.200,00 (VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), e dá outras providências. 1 1
4405 DECRETO 04/06/2019 2105/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências. 3 1
4427 PORTARIA 04/06/2019 1701/2019 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 1
4457 DECRETO 03/06/2019 2104/2019 Fica desligada, a Sra. JOSÉLIA DE ANHAIA DA SILVA, servidora efetiva deste Município, ocupante do cargo de Professor, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - (Instituto Nacional do Seguro Social),espécie 32 – Aposentadoria por Invalidez. 3 1
4413 DECRETO 03/06/2019 2103/2019 Fica desligado, o Sr. VANDERLI GILIET, ocupante do cargo de Operador de Máquinas II, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2 0
4414 DECRETO 03/06/2019 2102/2019 Fica desligado, o Sr. DJALMA RIBEIRO, servidor efetivo deste Município, ocupante do cargo de Operador de Máquinas I, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2 1
4409 PORTARIA 03/06/2019 1700/2019 Altera Dispositivos da Portaria nº. 0930/2016 e revoga Portaria nº 1.249/2017 para substituir membros da Diretoria do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. 6 4
4415 DECRETO 31/05/2019 2101/2019 Concede à servidora ROSANGELA APARECIDA SCUSSEL, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo prazo de 15 (quinze) dias de acordo com o disposto no artigo 92 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sengés, pelo período de 31/05/2019 à 14/06/2019. 0 0
4418 DECRETO 30/05/2019 2100/2019 Fica concedida à Sra. MARIA ELIZABETE RIBEIRO DOMINGUES, ocupante do cargo efetivo de Zelador, LICENÇA ESPECIAL PARCELADA de 30 (trinta) dias, durante o período de 27/05/2019 à 25/06/2019. 1 0
4406 PORTARIA 30/05/2019 1699/2019 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 20 19
linhas:
pag:
Total de registros: 9842
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3178
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9842