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Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 10145
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
5071 PORTARIA 06/01/2020 1804/2020 Ao servidor ADILSON RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo I, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Recursos Humanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 0
5059 PORTARIA 06/01/2020 1803/2020 T R A N S F E R I R a servidora ROSELI APARECIDA CORREA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social – Departamento de Assistência Social PARA a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 0 0
5021 PORTARIA 06/01/2020 1802/2020 servidor ROBSON ALEXANDRE RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 3 2
5020 PORTARIA 06/01/2020 1801/2020 À servidora ELIANE APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 3 2
5019 PORTARIA 06/01/2020 1800/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, de acordo com os períodos aquisitivos abaixo especificados. 2 2
5073 PORTARIA 06/01/2020 1799/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 1
5018 PORTARIA 06/01/2020 1798/2020 Ao servidor ANTONIO MARCOS PERIN, ocupante do cargo efetivo de Operador de máquinas I, lotado no Departamento de Pecuária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data. 2 2
5017 PORTARIA 06/01/2020 1797/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data. 1 0
5016 PORTARIA 06/01/2020 1796/2020 À servidora ANA MARIA SANTANA DA LUZ, ocupante do cargo efetivo de executor de serviços gerais, lotada no Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data. 0 0
5015 PORTARIA 06/01/2020 1795/2020 Ao servidor ADIL DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Caixa,lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Departamento de Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data. 2 0
linhas:
pag:
Total de registros: 10145
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO5073
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO31
LEI1632
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3315
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL10145