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Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 10145
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
5079 PORTARIA 15/01/2020 1825/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a da data de 06 de janeiro de 2020, de acordo com os períodos aquisitivos abaixo especificados: Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a da data de 06 de janeiro de 2020, de acordo com os períodos aquisitivos abaixo especificados. 0 0
5067 PORTARIA 15/01/2020 1824/2020 Ao servidor DIEGO SABURO NOHARA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
4995 DECRETO 13/01/2020 2286/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 182.700,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), e dá outras providências. 5 4
5066 PORTARIA 13/01/2020 1823/2020 Ao servidor MARCELO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Especiais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5064 PORTARIA 13/01/2020 1822/2020 Ao servidor THIAGO PAULINO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Contador II,lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Departamento de Contabilidade, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 7 1
5065 PORTARIA 13/01/2020 1821/2020 Á servidora REGIANE RIBEIRO DA SILVA MARCONDES, ocupante do cargo de Escriturário, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Departamento de Contabilidade, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 1 0
4997 DECRETO 10/01/2020 2285/2020 Art. 1º - Membros do Conselho Tutelar, deste Município para o quadriênio 2020/2024, os seguintes cidadãos: 11 7
5063 PORTARIA 10/01/2020 1820/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 0 0
5062 PORTARIA 10/01/2020 1819/2020 À servidora SILMARA ADRIANE MAURÍCIO, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 1
5078 PORTARIA 10/01/2020 1818/2020 Ao servidor LAURICI RAFAEL DO AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
linhas:
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Total de registros: 10145
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO5073
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO31
LEI1632
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3315
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL10145