Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Secretarias

Tipos de Documentos

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Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4516	PORTARIA	05/07/2019	1717/2019	À servidora MARIA DO CARMO RODRIGUES DA CRUZ, ocupante do cargo de Executor de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	3	1
4521	LEI	05/07/2019	377/2019	REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI 16/99.	5	3
4503	DECRETO	04/07/2019	2137/2019	DECLARA COMO REURB-S PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, OS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS DENOMINADOS VILA SÃO PEDRO E DISTRITO DE OURO VERDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19	12
4504	DECRETO	03/07/2019	2136/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais), e dá outras providências.	1	0
4502	DECRETO	03/07/2019	2135/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), e dá outras providências.	3	3
4512	PORTARIA	03/07/2019	1711/2019	Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	2	1
4514	PORTARIA	03/07/2019	1709/2019	Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	2	2
4507	DECRETO	02/07/2019	2133/2019	EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, Sr. HAUZE KAPPKE MEDEIROS.	5	5
4509	DECRETO	02/07/2019	2132/2019	Concede à servidora ROSANGELA APARECIDA SCUSSEL, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 20 (quinze) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.	3	1
4508	DECRETO	02/07/2019	2131/2019	Fica desligada, a Sra. MARIA EDELINA BARBOSA FAGUNDES, servidora efetiva deste Município, ocupante do cargo de Professor, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS – Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	4	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos