Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4775	LEI	22/08/2019	386/2019	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.	12	9
4782	DECRETO	21/08/2019	2180/2019	Rescisão contratual, Sra. JOYCE ELI BRIZOLA, do cargo de Auxiliar Infantil.	1	1
4783	DECRETO	21/08/2019	2179/2019	Concede licença especial parcelada ao Sr. ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária.	2	0
4804	PORTARIA	21/08/2019	1733/2019	Concede a servidora NEIDE APARECIDA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação – Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	5	2
4787	DECRETO	20/08/2019	2178/2019	Concede a servidora LEONINA PEREIRA CARNEIRO, matrícula funcional de nº. 1819-1, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.	3	3
4788	DECRETO	19/08/2019	2177/2019	Concede a servidora JOSÉLIA DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.	1	0
4772	DECRETO	19/08/2019	2176/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.104,58 (cento e dezenove mil, cento e quatro reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências.	2	0
4793	DECRETO	16/08/2019	2175/2019	Fica o contrato por prazo determinado da Sra. VALÉRIA DELL ANHOL OLIVEIRA, RESCINDIDO a pedido do cargo de Auxiliar Infantil, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Educação.	1	1
4794	DECRETO	16/08/2019	2174/2019	Fica o contrato por prazo determinado da Sra. ELSA DOS SANTOS GEREMIAS, RESCINDIDO a pedido do cargo de Auxiliar Infantil, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Educação.	1	0
4773	DECRETO	16/08/2019	2173/2019	ALTERA MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2019, e dá outras providências.	5	5

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos