Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4798	DECRETO	29/08/2019	2187/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), e dá outras providências.	2	0
4780	DECRETO	27/08/2019	2193/2019	Concede à servidora SIMONE MOURA LODY, Professora, para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de contratos do Departamento de Compras e Licitações, da Secretaria Municipal de Administração.	13	8
4796	DECRETO	27/08/2019	2186/2019	REVOGA EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 2168/2019, E NOMEIA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, Sra. Geni Severino Leonardo Lopes, e dá outras providências,	2	1
4779	DECRETO	27/08/2019	2185/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.330,00 (oitenta e dois mil, trezentos e trinta reais), e dá outras providências.	3	2
4792	DECRETO	26/08/2019	2184/2019	Nomeia a Sra., MICHELE DE LIMA MEDEIROS, para exercer o cargo de Auxiliar Infantil na Secretaria Municipal de Educação.	2	1
4789	DECRETO	26/08/2019	2182/2019	Nomeia a Sra., DENISE MORAES DOS SANTOS, NOMEADA por prazo determinado, para exercer o cargo de Auxiliar Infantil na Secretaria Municipal de Educação.	1	1
4784	DECRETO	23/08/2019	2183/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.428,61 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.	4	0
4790	DECRETO	23/08/2019	2181/2019	Nomeia a Sra., DICLÉIA DOS SANTOS PEREIRA, para exercer cargo de Professor do Quadro Próprio desta Municipalidade, na Secretaria Municipal de Educação.	2	0
4776	LEI	22/08/2019	388/2019	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, DE FORMA ONEROSA, MEDIANTE REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO, O DIREITO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DO PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS MUNICIPAL E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº. 205/2016, e dá outras providências.	33	19
4781	LEI	22/08/2019	387/2019	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA BETEL, PRAÇA IZALTINO GONÇALVES, e dá outras providências.	5	6

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos