Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4875	LEI	22/10/2019	396/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.428.060,00 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e oito mil e sessenta reais), e dá outras providências.	3	0
4879	LEI	22/10/2019	395/2019	DESAFETA, INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, e dá outras providências.	17	12
4858	PORTARIA	18/10/2019	1750/2019	Designa servidores como responsáveis pelos serviços seccionais de controle, instituídos nos Órgãos e Unidades Administrativas do Município, com orientação normativa e supervisão técnica do sistema de Controle Interno.	19	17
4862	DECRETO	17/10/2019	2225/2019	Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social, deste Município para o biênio 2019/2021.	9	8
4859	DECRETO	17/10/2019	2223/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências.	3	1
4860	LEI	17/10/2019	397/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências.	1	0
4880	LEI	17/10/2019	394/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências.	3	2
4861	LOA	17/10/2019	393/2019	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2020.	32	27
4871	DECRETO	16/10/2019	2224/2019	Exonera a Sr.ª TANIA MARA DA SILVA GILIET, a pedido, do cargo efetivo de Zelador, nível 002, o qual estava exercendo no Departamento de Saúde Coletiva , Secretaria Municipal de Saúde .	5	3
4864	LEI	16/10/2019	392/2019	DESAFETA, INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O COLÉGIO ESTADUAL ANITTA, e dá outras providências.	12	8

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos