Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4902	LEI	12/11/2019	398/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.543,28 (quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos) , e dá outras providências.	1	0
4900	DECRETO	11/11/2019	2236/2019	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SENGÉS (CODEMAS), NOS TERMOS DA LEI N.º 020/2013, e dá outras providências.	26	26
4947	DECRETO	08/11/2019	2235/2019	Fica o contrato por prazo determinado da Sra. MARISA ALVES AMANDO, RESCINDIDO a pedido do cargo de Zelador, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Assistencia Social.	0	0
4899	DECRETO	08/11/2019	2234/2019	Ficam estabelecidos para o Exercício Financeiro de 2020 a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso.	5	5
4896	DECRETO	08/11/2019	2233/2019	Fica o Sr. TONY JUNIOR OLIVEIRA MATHIAS, brasileiro, EXONERADO, a pedido do cargo de Secretário de Transporte e Viação.	9	4
4948	PORTARIA	08/11/2019	1758/2019	Concede ao servidor THIAGO VALENTE DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	1	0
4889	PORTARIA	08/11/2019	1756/2019	Concede a servidora ANA CAROLINA PINHEIRO DE MELO, ocupante do cargo efetivo de zelador, lotada no Departamento de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	3	1
4923	PORTARIA	07/11/2019	1757/2019	INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	8	8
4890	PORTARIA	04/11/2019	1755/2019	Concede a servidora CAROLINA DE FAZIO HOLTZ, ocupante do cargo de Telefonista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	9	4
4891	PORTARIA	04/11/2019	1754/2019	Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	4	4

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos