Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4915	LEI	21/11/2019	399/2019	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “TROCA VERDE” NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.	38	29
4909	DECRETO	20/11/2019	2246/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), e dá outras providências.	5	2
4908	DECRETO	20/11/2019	2245/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.646,40 (quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), e dá outras providências.	3	0
4907	DECRETO	20/11/2019	2244/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.	2	0
4906	DECRETO	20/11/2019	2243/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), e dá outras providências.	2	0
4905	DECRETO	20/11/2019	2242/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 364.642,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), e dá outras providências.	2	0
4937	PORTARIA	20/11/2019	1762/2019	Concede à servidora GRACIELE OLIVEIRA D. PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de escriturário II, lotada no Departamento de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.	0	0
4936	PORTARIA	20/11/2019	1761/2019	Concede ao servidor CHARLES ANDREY RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	1	1
4914	LEI	20/11/2019	404/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), e dá outras providências.	3	1
4913	LEI	20/11/2019	403/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.646,40 (quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), e dá outras providências.	2	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos