Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5761	PORTARIA	02/12/2019	1765/2019	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	0	0
4924	LEI	29/11/2019	407/2019	Institui e dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Administração Municipal, conforme determina o artigo 31 da Constituição Federal, e dá outras providências.	34	34
4949	PORTARIA	28/11/2019	1764/2019	DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2019.	2	1
4918	LEI	28/11/2019	408/2019	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, ABONO DE NATAL NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CADA UM DOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA LEGAL, e dá outras providências.	21	7
4917	LEI	28/11/2019	406/2019	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.	13	9
4919	DECRETO	27/11/2019	2249/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), e dá outras providências.	2	0
4922	DECRETO	27/11/2019	2248/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), e dá outras providências.	1	0
4921	LEI	27/11/2019	409/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), e dá outras providências.	0	0
4920	LEI	27/11/2019	405/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), e dá outras providências.	0	0
4916	DECRETO	25/11/2019	2247/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.324,00 (hum mil, trezentos e vinte e quatro reais), e dá outras providências.	7	2

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos