23 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9842
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
4970 LEI 04/12/2019 410/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 2 1
4941 PORTARIA 03/12/2019 1772/2019 Concede ao servidor MARILDO MACHADO DIAS, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
4927 PORTARIA 03/12/2019 1771/2019 Concede à servidora MARIA EDVANI DE PAULA LEITE, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, Departamento de Saúde Coletivo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
4951 DECRETO 02/12/2019 2251/2019 Ficam ENCERRADOS os contratos por prazo determinado referente ao PSS-001/2017, a partir da data de 30/11/2019, os quais estavam exercendo os cargos de Técnico em Esportes, Instrutor de Praticas Esportivas, Farmaceutico, Assistente Social e Zelador. 8 6
4943 DECRETO 02/12/2019 2250/2019 Concede à Sra. ELIZANGELA MENDES BATISTA ALVARENGA, ocupante do cargo efetivo de Zelador, LICENÇA ESPECIAL PARCELADA de 60 (sessenta) dias. 1 1
4925 PORTARIA 02/12/2019 1770/2019 Altera Portaria n.º 1.764/2019 que dispõe sobre a Composição da Comissão Examinadora Julgadora do Processo Seletivo Simplificado 002/2019, e dá outras providencias 7 6
4928 PORTARIA 02/12/2019 1769/2019 Concede ao servidor REGINALDO DE JESUS MARIANO, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 1
4929 PORTARIA 02/12/2019 1768/2019 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 2
4930 PORTARIA 02/12/2019 1767/2019 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 2
4931 PORTARIA 02/12/2019 1766/2019 Concede ao servidor ARIELSON GABRIEL, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas II, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários, Divisão de Serviços Rodoviários, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9842
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3178
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9842