Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4965	DECRETO	09/12/2019	2258/2019	Nomeia o Sr. ADÃO JOIA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Segurança e Vigilancia, do Departamento de Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.	4	0
4962	PORTARIA	09/12/2019	1776/2019	Concede ao servidor OTONIEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Especiais, Departamento de Serviços Especiais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	3	0
4944	DECRETO	06/12/2019	2257/2019	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SENGÉS (CODEMAS), NOS TERMOS DA LEI N.º 020/2013, e dá outras providências.	18	19
4945	DECRETO	06/12/2019	2256/2019	DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS MATERIAIS DOADOS PELO DER-PR, NOS TERMOS DA PORTARIA N.º 085/2019 DO DER/PR, e dá outras providências.	9	4
4946	DECRETO	06/12/2019	2255/2019	NOMEIA O SR. HAUZE KAPPKE MEDEIROS SECRETÁRIO INTERINO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTE E VIAÇÃO, e dá outras providências.	8	8
4940	PORTARIA	06/12/2019	1775/2019	Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	6	3
4926	DECRETO	05/12/2019	2254/2019	Fixa, após aplicação do índice geral correspondente, o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal, para o exercício de 2020.	15	10
4942	DECRETO	04/12/2019	2253/2019	Desligamento do Sr. LEVINO DE FATIMA SOUZA, servidor efetivo deste Município, ocupante do cargo de Executor de Serviços Gerais, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - (Instituto Nacional do Seguro Social), espécie 42 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	2	1
4939	PORTARIA	04/12/2019	1774/2019	Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	7	3
4938	PORTARIA	04/12/2019	1773/2019	Concede à servidora ANA CAROLINA PINHEIRO DE MELO, ocupante do cargo efetivo de zelador, lotada no Departamento de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	1	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos