Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5005	PORTARIA	16/12/2019	1783/2019	Ao servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Automóvel, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social.	1	0
5004	PORTARIA	16/12/2019	1782/2019	À servidora JEANE ANDRETTA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde ? Departamento Administrativo.	1	0
4968	PORTARIA	13/12/2019	1781/2019	Concede ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, ocupante do cargo de Escriturário, lotado no Departamento de Fiscalização Tributária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.	19	5
4967	DECRETO	12/12/2019	2267/2019	Fica ENCERRADO o contrato por prazo determinado referente ao PSS-001/2017, a partir desta data, o qual estava exercendo o cargo de Motorista de Automóvel, Sr. Jesse Soares da Silva Junior.	19	6
4957	DECRETO	12/12/2019	2266/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais), e dá outras providências.	9	2
4966	DECRETO	12/12/2019	2265/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 152.300,00 (cento e cinquenta e dois mil e trezentos reais), e dá outras providências.	5	0
4958	DECRETO	12/12/2019	2264/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 252.300,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, e trezentos reais), e dá outras providências.	4	0
4969	DECRETO	12/12/2019	2263/2019	Ficam ENCERRADOS os contratos por prazo determinado referente ao PSS-001/2017, a partir desta data, os quais estavam exercendo os cargos de Motorista de Automovel e Zelador.	11	4
4963	PORTARIA	12/12/2019	1780/2019	Concede à servidora GLAZIELLE VITORINO ALMEIDA, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	7	1
4953	PORTARIA	12/12/2019	1779/2019	NOMEIA o servidor EVANDRO JOSÉ BRISOLA, Técnico Agrícola, para exercer a função de Gestor do Convênio para aquisição de Maquinário Agrícola que será firmado entre o Município de Sengés e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB.	13	4

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos