Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5020	PORTARIA	06/01/2020	1801/2020	À servidora ELIANE APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	3	2
5019	PORTARIA	06/01/2020	1800/2020	Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, de acordo com os períodos aquisitivos abaixo especificados.	2	2
5073	PORTARIA	06/01/2020	1799/2020	Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	1	1
5018	PORTARIA	06/01/2020	1798/2020	Ao servidor ANTONIO MARCOS PERIN, ocupante do cargo efetivo de Operador de máquinas I, lotado no Departamento de Pecuária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data.	2	2
5017	PORTARIA	06/01/2020	1797/2020	Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data.	1	0
5016	PORTARIA	06/01/2020	1796/2020	À servidora ANA MARIA SANTANA DA LUZ, ocupante do cargo efetivo de executor de serviços gerais, lotada no Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data.	0	0
5015	PORTARIA	06/01/2020	1795/2020	Ao servidor ADIL DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Caixa,lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Departamento de Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data.	2	0
4988	DECRETO	30/12/2019	2276/2019	DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL PARA FICALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2019, e dá outras providências.	21	12
5246	DECRETO	30/12/2019	2275/2019	ENCERRAMENTO DE CONTRATO Sr Ozeias de Jesus	2	1
5187	PORTARIA	30/12/2019	1794/2019	Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares	1	1

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos