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Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9842
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
5075 PORTARIA 06/01/2020 1811/2020 À servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 0 0
5061 PORTARIA 06/01/2020 1810/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, de acordo com os períodos aquisitivos abaixo especificados. 0 0
5060 PORTARIA 06/01/2020 1809/2020 T R A N S F E R I R o servidor DENILSON PINHEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Departamento de Serviços Urbanos PARA a Secretaria Municipal de Meio ambiente, agricultura e pecuária. 0 0
5058 PORTARIA 06/01/2020 1808/2020 T R A N S F E R I R o servidor FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social – Departamento de Assistência Social PARA a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 1 2
5057 PORTARIA 06/01/2020 1807/2020 T R A N S F E R I R, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, na conformidade com o disposto no parágrafo 1.º do art. 27 da Lei 10/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sengés, o servidor ANTONIO DAS DORES, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social – Departamento de Assistência Social PARA a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 0 0
5070 PORTARIA 06/01/2020 1806/2020 À servidora ROSELI APARECIDA CORREA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5072 PORTARIA 06/01/2020 1805/2020 À servidora PAULA FERNANDA DE MELLO, ocupante do cargo efetivo de procurador, lotada na Procuradoria Geral, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 1
5071 PORTARIA 06/01/2020 1804/2020 Ao servidor ADILSON RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo I, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Recursos Humanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 0
5059 PORTARIA 06/01/2020 1803/2020 T R A N S F E R I R a servidora ROSELI APARECIDA CORREA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social – Departamento de Assistência Social PARA a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 0 0
5021 PORTARIA 06/01/2020 1802/2020 servidor ROBSON ALEXANDRE RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 3 2
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Total de registros: 9842
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3178
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9842