04 de Outubro de 2026    Webmail   e-Ouv   e-Protocolo   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 10145
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
5353 DECRETO 18/06/2020 2432/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 570.248,00 (quinhentos e setenta mil, duzentos e quarenta e oito reais), e dá outras providências. 1 1
5352 DECRETO 15/06/2020 2431/2020 REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA “TROCA VERDE” INSITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 399/2019, e dá outras providências. 29 27
5351 DECRETO 15/06/2020 2430/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2391/2020, e dá outras providências. 28 28
5350 DECRETO 15/06/2020 2429/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), e dá outras providências. 0 0
5360 PORTARIA 15/06/2020 1966/2020 Concede á servidora CIDÁLIA RIBEIRO DOS SANTOS MELLO, ocupante do cargo efetivo de Instrutor de Artes e Ofícios, lotado na Secretaria de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 6 1
5359 PORTARIA 15/06/2020 1965/2020 Concede á servidora ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Recursos Humanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 11 2
5349 DECRETO 09/06/2020 2428/2020 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO Sr. ARMANDO PEDRO CAVALCANTE. 0 0
5348 DECRETO 09/06/2020 2427/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 5.613,50 (cinco mil, seiscentos e treze reais e cinquenta centavos), e dá outras providências. 0 0
5347 DECRETO 09/06/2020 2426/2020 NOMEIA PROCURADOR Sr.GUILHERME TAPIA DE OLIVEIRA. 9 6
5358 PORTARIA 09/06/2020 1964/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 10145
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO5073
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO31
LEI1632
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3315
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL10145