Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5025	DECRETO	06/02/2020	2309/2020	ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESIGNADO PELO DECRETO N.º 1855/2018, e dá outras providências.	14	5
5039	DECRETO	06/02/2020	2308/2020	NOMEIA PROFESSOR a Sra., ROBERTA GOMES RASMUSSEN.	3	0
5038	DECRETO	06/02/2020	2307/2020	ENCERRAMENTO DE CONTRATO por prazo determinado referente ao PSS-001/2017.	7	4
5054	PORTARIA	06/02/2020	1836/2020	Servidor LEANDRO SILVA NUNES, ocupante do cargo efetivo de guardião, lotado no Departamento de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social.	1	0
5037	DECRETO	05/02/2020	2306/2020	DESLIGAMENTO DE SERVIDOR o Sr. VALMIR DE SOUSA SAMPAIO	4	2
5155	DECRETO	04/02/2020	2305/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 576,20 (quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos), e dá outras providências	1	0
5036	DECRETO	03/02/2020	2304/2020	EXONERA PROFESSOR a Sr.ª JOELMA ANDRADE HOLCSIK.	1	0
5028	DECRETO	03/02/2020	2303/2020	NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.	12	11
5027	DECRETO	03/02/2020	2302/2020	RESCISÃO CONTRATUAL	15	8
5026	DECRETO	03/02/2020	2301/2020	INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.	9	3

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842