04 de Outubro de 2026    Webmail   e-Ouv   e-Protocolo   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 10145
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
5398 DECRETO 20/07/2020 2456/2020 NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2020, revoga o decreto 2279/2020 e dá outras providências. 4 2
5403 DECRETO 20/07/2020 2455/2020 NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, REVOGA-SE O DECRETO 2327/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
5418 PORTARIA 20/07/2020 1976/2020 C O N C E D E Ao servidor FABIANO DE JESUS MARIANO, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
5397 DECRETO 17/07/2020 2454/2020 ENCERRAMENTO DE CONTRATO Sr.ª TACYANE MARTINS OSTERNACH. 5 5
5396 DECRETO 16/07/2020 2453/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais), e dá outras providências. 2 0
5393 DECRETO 16/07/2020 2452/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais), e dá outras providências. 6 1
5391 DECRETO 15/07/2020 2451/2020 ENCERRAMENTO DE CONTRATO Sra. FRANCIELE CLETO MARIANO. 8 4
5386 DECRETO 14/07/2020 2450/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), e dá outras providências. 5 0
5390 LEI 14/07/2020 446/2020 FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, e dá outras providências. 23 20
5389 LEI 14/07/2020 445/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS PARA O PERÍODO LEGISLATURA DE 2.021 À 2.024, e dá outras providências. 17 16
linhas:
pag:
Total de registros: 10145
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO5073
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO31
LEI1632
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3315
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL10145