23 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9842
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
5096 PORTARIA 11/02/2020 1852/2020 Concede regime suplementar para a professora SILVANA MACHUCA AJUDARTE, conforme especifica. 1 0
5095 PORTARIA 11/02/2020 1851/2020 Concede regime suplementar para a professora LIU SUZI GONÇALVES, conforme especifica. 1 0
5094 PORTARIA 11/02/2020 1850/2020 Concede regime suplementar para a professora LUCIANA DE ALMEIDA, conforme especifica. 1 0
5093 PORTARIA 11/02/2020 1849/2020 Concede regime suplementar para a professora PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, conforme especifica. 0 0
5092 PORTARIA 11/02/2020 1848/2020 Concede regime suplementar para a professora TAMILI RAFAEL DO AMARAL CORREA, conforme especifica. 1 0
5091 PORTARIA 11/02/2020 1847/2020 Concede regime suplementar para a professora REGIANE APARECIDA DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
5090 PORTARIA 11/02/2020 1846/2020 Concede regime suplementar para a professora MARTA VALÉRIO FERREIRA, conforme especifica. 1 0
5089 PORTARIA 11/02/2020 1845/2020 Concede regime suplementar para a professora ERIKA DOMINGUES DE OLIVEIRA, conforme especifica. 2 0
5088 PORTARIA 11/02/2020 1844/2020 Concede regime suplementar para a professora ANA PAULA BENEDIK, conforme especifica. 1 0
5087 PORTARIA 11/02/2020 1843/2020 Concede regime suplementar para a professora LÁZARA DE JESUS RAMOS PAIÃO, conforme especifica. 2 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9842
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3178
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9842