Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5157	DECRETO	12/02/2020	2317/2020	LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.	0	0
5042	DECRETO	12/02/2020	2315/2020	DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sr. JOSE MARIA ALIBERTI, ocupante do cargo de Executor de Serviços Gerais, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS.	9	6
5083	PORTARIA	12/02/2020	1885/2020	Ao servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado no Departamento de Educação da Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	1	0
5024	LEI	12/02/2020	423/2020	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências.	11	10
5023	LEI	12/02/2020	422/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 884.500,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.	5	2
5022	LEI	12/02/2020	421/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 817.228,70 (oitocentos e dezessete mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos), e dá outras providências.	3	2
5043	DECRETO	11/02/2020	2316/2020	DESLIGAMENTO DE SERVIDORA a Sra. CLENI MARQUES DA ROSA ALIBERTI, ocupante do cargo de Executor de Serviços Gerais, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - (Instituto Nacional do Seguro Social).	5	3
5141	DECRETO	11/02/2020	2314/2020	DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, e dá outras providências.	6	5
5153	DECRETO	11/02/2020	2313/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 219.405,97 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências.	0	0
5129	PORTARIA	11/02/2020	1884/2020	Concede regime suplementar para a professora JANAINE MARTINS EGUCHI conforme especifica.	0	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos